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PRIMAVERA - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 10/05/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
124/2012
17/12/2012 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direito ao acesso à informação no âmbito do Município de Primavera. Visualizar
001/1990
05/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Do Município De Primavera Visualizar
001/1990
01/04/1990 Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PE Visualizar
01/2012
05/03/2012 Leis Decreta feriado Municipal o dia 08 (oito) de dezembro, dia da IMACULADA CONCEIÇÃO . Visualizar
110/2012
11/01/2012 Leis Institui o "Dia da Consciência Evangélica" no Município de PRIMAVERA e dá outras providências. Visualizar
14/2011
11/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Primavera, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e controle – SIAFIC, nos termos do decreto federal nº 10.540/2020 Visualizar
039/2005
26/12/2005 Código Tributário Institui o Código Tributário do Município de Primavera e dá outras providências. Visualizar
003/2010
03/05/2010 Leis Dispõe sobre alteração do Estatuto do Magistério Público do Município de Primavera e dá outras providências. Visualizar
001/2022
03/01/2022 Portarias Portaria 001 Comissão Permanente 2022. Visualizar
01/2022
31/01/2022 Balancetes Contábeis Referente Janeiro Visualizar
01/2022
31/01/2022 Balancetes Financeiro Referente Janeiro Visualizar
02/2022
28/02/2022 Balancetes Financeiro Referente Fevereiro Visualizar
02/2022
28/02/2022 Balancetes Contábeis Referente Fevereiro Visualizar
03/2022
31/03/2022 Balancetes Contábeis Referente Março Visualizar
03/2022
31/03/2022 Balancetes Financeiro Referente Março Visualizar
04/2022
06/05/2022 Balancetes Contábeis Referente Abril Visualizar
04/2022
06/05/2022 Balancetes Financeiro Referente Abril Visualizar
220/2022
04/04/2022 Leis Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Primavera e da Outras Providências. Quadro Pessoal Visualizar