EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025
Data de publicação: 13/01/2025
Assunto: Constitui objeto desta Dispensa a Contração de empresa para a prestação de serviços na área de engenharia de segurança do trabalho conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacional
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025
Data de publicação: 13/01/2025
Assunto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica em gestão legislativa e em direito legislativo, compreendendo a consultoria e assessoria as comissões técnicas
permanentes e temporárias
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 13/01/2025
Assunto: RATIFICA o Processo de Contratação nº 010/2025 – Inexigibilidade nº 003/2025 para contratação do Escritório de Advocacia HELTON ARAGÃO SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.048.753/0001-54
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
Data de publicação: 13/01/2025
Assunto: OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de software de folha de pagamento, obrigações acessórias e-social, envio do sagres modulo pessoal, e elaboração da folha de pagamento, devidamente integrados, inclusive com Portal da Transparência contemplando.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 13/01/2025
Assunto: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 13/01/2025
Assunto: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Portaria 08/2023
Data de publicação: 28/04/2023
Assunto: Exonera a funcionária, VITÓRIA MARIA SILVA DE LIMA, do Cargo em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Primavera-PE, a partir do dia 02 de maio de 2023.
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Portaria 09/2023
Data de publicação: 28/04/2023
Assunto: Nomeia o funcionário, JOSE CÍCERO MONTEIRO, ao Cargo em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Primavera-PE, a partir do dia 03 de maio de 2023.
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Portaria 07/2023
Data de publicação: 02/02/2023
Assunto: Nomea o funcionário, REGINALDO BENÍCIO ROZENDO FILHO, ao Cargo em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Primavera-PE a partir do dia 02 de fevereiro de 2023.
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Portaria 06/2023
Data de publicação: 01/02/2023
Assunto: Exonerar a funcionária, MARCIONE DOS SANTOS FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Primavera-PE, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
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