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PRIMAVERA - PE
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Outras Publicações Oficiais


Última atualização realizada em: 27/03/2023
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
10/2020
16/03/2020 Decretos COVID-19 DISPÕE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/2020
30/03/2020 Decretos COVID-19 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, E CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, FÉRIAS, LICENÇAS E DEMAIS GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO BEM COMO COM DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA –PE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar
13/2020
01/04/2020 Decretos COVID-19 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
16/2020
19/05/2020 Decretos COVID-19 DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU COBERTURAS SOBRE O NARIZ E BOCA, E ORIENTA A PRODUÇÃO CASEIRA DE MÁSCARAS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
19/2020
08/06/2020 Decretos COVID-19 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS. Visualizar
20/2020
09/06/2020 Decretos COVID-19 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA -PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Visualizar
22/2020
30/06/2020 Decretos COVID-19 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PRIMAVERA- PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
26/2020
09/07/2020 Decretos COVID-19 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Visualizar
129/2020
08/04/2021 Decretos Estaduais RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA. Visualizar
49.393/2020
03/09/2020 Decretos Estaduais ALTERA O DECRETO Nº 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar
10/2020
16/03/2020 Plano de Contigência DISPÕE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
124/2012
17/12/2012 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direito ao acesso à informação no âmbito do Município de Primavera - Lei de Acesso a Informação (LAI). Visualizar
5395-2021
25/01/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5397-2021
05/02/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309-2020
23/06/2020 Recomendações da CIB/pe Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
002/2021
02/04/2021 Plano Municipal de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 2ª Edição. Visualizar
5393/2021
20/01/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5407/2021
24/02/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5413/2021
10/03/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415/2021
17/03/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5418/2021
23/03/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5425/2021
26/03/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
13/2020
01/09/2020 Recomendações da CIB/pe Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Visualizar
11/2020
10/06/2020 Recomendações da CIB/pe Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
09/2020
29/05/2020 Recomendações da CIB/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
08/2020
04/05/2020 Recomendações da CIB/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Visualizar
06/2020
16/04/2020 Recomendações da CIB/pe Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. Visualizar
5409/2021
03/03/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5427/2021
05/04/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5433/2021
15/04/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5437/2021
23/04/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5440/2021
26/04/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidade. Visualizar
5444/2021
03/05/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5445/2021
04/05/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5446/2021
06/05/2021 Recomendações da CIB/pe Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5450/2021
13/05/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5451/2021
14/05/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5452/2021
14/05/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5453/2021
18/05/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5456/2021
20/05/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5457/2021
24/05/2021 Recomendações da CIB/pe Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5459/2021
27/05/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5462/2021
31/05/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5468/2021
03/06/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469/2021
04/06/2021 Recomendações da CIB/pe Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
19/2021
03/06/2021 Decretos COVID-19 Prorroga o Decreto Municipal 16/2021 até 13 de junho de 2021, altera medidas de combate a Covid-19 e regulamenta, no âmbito do Município de Primavera-PE, restrições a serem adotadas, observadas as peculiaridades locais, conforme autoriza o Decreto Estadual de n° 50.752, de 24 de maio de 2021, prorrogado até 13 de junho de 2021 por meio de Decreto Estatual 50.778 de 02 de Junho de 2021 Visualizar
204/2021
06/04/2021 Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde Visualizar
003/2021
15/06/2021 Plano Municipal de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 3ª Edição. Visualizar
07/2021
03/03/2021 Decretos COVID-19 Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas para enfrentamento da emergência de saúde pública no Município de Primavera decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências. Visualizar
09/2021
16/03/2021 Decretos COVID-19 Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo Novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas. Visualizar
16/2021
31/05/2021 Decretos COVID-19 Regulamenta, no âmbito do Município de PRIMAVERA-PE, restrições a serem adotadas, observadas as peculiaridades locais, conforme autoriza o Decreto Estadual de n° 50.752, de 24 de maio de 2021, prorrogado até 06 de junho de 2021. Visualizar
5472/2021
09/06/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5474/2021
10/06/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5475/2021
10/06/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5479/2021
18/06/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5481/2021
21/06/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5482/2021
25/06/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
21/2021
28/06/2021 Decretos COVID-19 Prorroga o funcionamento da Barreira Sanitária no Município de Primavera-PE. Visualizar
22/2021
29/06/2021 Decretos COVID-19 Mantém e Prorroga o Decreto situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Primavera para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) Visualizar
5484/2021
30/06/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5486/2021
06/07/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5485/2021
05/07/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5494/2021
09/07/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5505/2021
21/07/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5503/2021
19/07/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5513/2021
28/07/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax,Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5523/2021
03/08/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5525/2021
04/08/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua vacinação contra (COVID-19) em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
5527/2021
09/08/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5528/2021
09/08/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5529/2021
11/08/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534/2021
12/08/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5539/2021
16/08/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540/2021
17/08/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5553/2021
25/08/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty. Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5551/2021
23/08/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5556/2021
30/08/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5560/2021
01/09/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5565/2021
08/09/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567/2021
10/09/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566/2021
10/09/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticasPfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5572/2021
14/09/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5573/2021
14/09/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5576/2021
20/09/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5538/2021
16/08/2021 Recomendações da CIB/pe Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno. Visualizar
5519/2021
29/07/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19, com gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. Visualizar
31/2021
30/09/2021 Decretos COVID-19 Mantém e prorroga o decreto situação de calamidade pública em todo o território do município de Primavera para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
5578/2021
23/09/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5583/2021
28/09/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586/2021
30/09/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
33/2021
06/10/2021 Decretos Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período que menciona e dá outras providências. Visualizar
213/2021
06/10/2021 Leis Denomina de PSF Maurício Bezerra de Barros Neto o posto de saúde da família localizado no povoado do Residencial Primavera. Visualizar
214/2021
06/10/2021 Leis Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades de saúde no âmbito do Município de Primavera, e dá outras providências. Visualizar
039/2005
26/12/2005 Leis Institui o Código Tributário do Município de Primavera e dá outras providências. Visualizar
003/2010
03/05/2010 Leis Dispõe sobre alteração do Estatuto do Magistério Público do Município de Primavera e dá outras providências. Visualizar
16/2010
29/09/2010 Projetos de Lei Dispõe sobre o Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
008/2009
21/07/2009 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 013/03, dispondo sobre a Estrutura Administrativa do Município de Primavera, cria cargos e dá outras providências. Visualizar
5594/2021
06/10/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
14/2021
11/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Adequação do município de Primavera, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – SIAFIC, nos termos do decreto federal nº 10.540/2020. Visualizar
001/1990
05/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Primavera. Visualizar
001/1990
02/04/1990 Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera. Visualizar
5597/2021
08/10/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598/2021
13/10/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5600/2021
18/10/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5605/2021
25/10/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5609/2021
03/11/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5616/2021
12/11/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5625/2021
25/11/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5633/2021
09/12/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5632/2021
09/12/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5644/2021
22/12/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5647/2021
23/12/2021 Recomendações da CIB/pe Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5653/2022
05/01/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5655/2022
07/01/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5658/2022
17/01/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a sexagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5659/2022
17/01/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a sexagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5656/2022
11/01/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua as recomendações para vacinação contra a COVID-19 para as crianças de 5 a 11 anos do Estado de Pernambuco. Visualizar
5660/2022
18/01/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5662/2022
24/01/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5663/2022
31/01/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5670/2022
07/02/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5669/2022
04/02/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5674/2022
18/02/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5673/2022
18/02/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua o dia C de Vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 10 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5676/2022
22/02/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty e Astrazeneca, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5678/2022
25/02/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
210/2021
25/08/2021 Leis Institui a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, cria e extingue cargos comissionados na estrutura da Administração Direta do Município de Primavera, e dá outras providências. Visualizar
5672/2022
14/02/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registros dos Testes Rápidos de Antígenos para o diagnóstico de Covid-19, nos municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
5679/2022
28/02/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Coronavac e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5684/2022
14/03/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a septuagésima quinta distribuição dos montantes das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Corminaty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5707/2022
04/04/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5693/2022
23/03/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5730/2022
27/04/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a septuagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5723/2022
25/04/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5709/2022
05/04/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a septuagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5697/2022
25/03/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua Segunda Dose de Reforço na Vacinação Contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e Pessoas com IMC acima de 40, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5743/2022
12/05/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a octogésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5747/2022
19/05/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a octogésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
221/2022
13/05/2022 Leis Dispõe do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências . Visualizar
222/2022
07/06/2022 Leis Regulamenta o pagamento por desempenho do programa PREVINE Brasil, previsto nas portarias nº 2.979, De 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do ministério Da saúde e, dá outras providências. Visualizar
223/2022
07/06/2022 Leis Consolida e Declara Feriados Municipais em Primavera, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Visualizar
224/2022
07/06/2022 Leis Autoriza a concessão de Auxílio Emergencial Municipal às famílias desabrigadas e aos Barraqueiros e Ambulantes do município de Primavera/PE Visualizar
18/2022
08/06/2022 Decretos Autoriza e mantém a decretação da situação de Emergência nas áreas do município de Primavera afetadas pelas inundações e dá outras providências. Visualizar
5749/2022
25/05/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a octogésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5753/2022
26/05/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5754/2022
27/05/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a octogésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5768/2022
23/06/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a octogésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5769/2022
27/06/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a octogésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5773/2022
30/06/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a octogésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
001
01/01/2021 Atas Sessões Solene Ata da 1º Sessão Solene de Posse da Prefeita, Vice-prefeito e dos Vereadores do município de Primavera – Pernambuco em 1º(primeiro) de janeiro de 2021. Visualizar
225/2022
21/07/2022 Leis Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiado. Visualizar
226/2022
21/07/2022 Leis Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Primavera-PE, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências. Visualizar
5775/2022
05/07/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a octogésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5782/2022
22/07/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5784/2022
28/07/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5767/2022
20/06/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua dose de reforço da vacinação contra Covid-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5789/2022
03/08/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5797/2022
18/08/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5800/2022
19/08/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5801/2022
22/08/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a nonagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
001/2019
30/12/2019 Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2019. Visualizar
001/2020
30/12/2020 Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2020. Visualizar
001/2021
30/12/2021 Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2021. Visualizar
001/2022
05/08/2022 Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2022 Visualizar
001/2019
30/12/2019 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2019 Visualizar
001/2020
30/12/2020 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2020. Visualizar
001/2021
30/12/2021 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2021. Visualizar
027/2022
11/10/2022 Decretos Regulamenta no município de Primavera, a Lei Municipal n° 225 de 21 de julho de 2022 que autoriza o pagamento extraordinário do passivo do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), com a definição dos recursos, percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. Visualizar
230/2022
28/09/2022 Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Primavera/PE, e dá outras providências. Visualizar
039/2022
14/11/2022 Decretos Decreto Luto Oficial de 5 (cinco) dias, no Município de Primavera, devido ao falecimento do Sr. João Paulo Rocha da Silva, Secretário Municipal, Presidente do PSB Municipal e Esposo da Prefeita de Primavera, Dayse Juliana dos Santos. Visualizar
230/2022
28/09/2022 Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Primavera/PE, e dá outras providências. Visualizar
5850/2022
21/11/2022 Recomendações da CIB/pe Aprova a ampliação da vacinação em idosos acima de 80 anos dose adicional de reforço, 5ª Dose, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5848/2022
10/11/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, em crianças de 6 meses a 2 anos de idade com Comorbidade no Estado de Pernambuco. Visualizar
5844/2022
07/11/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a centésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5837/2022
28/10/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a centésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5834/2022
27/10/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a centésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5835/2022
27/10/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a centésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5830/2022
13/10/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a centésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5825/2022
03/10/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a centésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5820/2022
22/09/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a centésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5819/2022
21/09/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a nonagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5812/2022
06/09/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a nonagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5808/2022
29/08/2022 Recomendações da CIB/pe Pactua a nonagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
039/2023
28/01/2023 Decretos Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias, no Município de Primavera, devido ao falecimento do Sr. José Carlos dos Santos, Vereador deste Município. Visualizar
001/2022
30/12/2022 Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo os dados estatísticos do SIC, referente ao Exercício 2022. Visualizar